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Política de Privacidade
Referências
gerais e dados de contato LGPD
Data da última atualização: 12
de setembro de 2023
Canal de Comunicação do Usuário: ouvidoria@conecta.com.br
Declaração
de Compromisso com a Privacidade e com a Proteção dos Dados Pessoais
A CONECTA
deseja a você, nosso usuário, uma ótima experiência de contato com nossos
canais de comunicação, produtos ou serviços, sempre baseada na percepção de
respeito, transparência, autonomia, segurança, satisfação e alegria. Nossas
ações sempre irão priorizar o resguardo da sua privacidade em todas as etapas
da relação, não importando os tipos de meios, marcas, produtos e serviços por
nós disponibilizados. Sempre iremos considerar os seus dados pessoais,
identificados ou identificáveis, como uma prioridade a ser resguardada na nossa
organização.
Estes são os
valores condizentes com a nossa Política de Privacidade, alinhada as
mais relevantes leis informacionais pelo mundo, da qual sentimos muito orgulho
e convidamos que a conheça em toda sua extensão, condição para permanecer
conectado ou, de qualquer forma, ligado às múltiplas frentes de atuação da CONECTA, de modo a garantir a plena interação aos procedimentos concernentes aos dados
pessoais e suas implicações para a sua privacidade, indicado as práticas de acesso,
coleta, utilização, armazenamento e descarte dos dados pessoais.
Estrutura e
conteúdo da Política de Privacidade
Para facilitar sua compreensão, dividimos este
documento em dez partes. Entenda bem
como aproveitá-lo na sua leitura integral e, depois, como fazer a localização
rápida das partes de destaque:
●
Parte 1:
quem somos, definições, outros documentos importantes e o porquê de uma
política de privacidade;
●
Parte 2: que
tipos e fontes de dados pessoais são coletados e quais não são coletados;
●
Parte 3:
como e quando podem serem coletados os dados pessoais;
●
Parte 4:
quais as finalidades (propósitos) dos dados pessoais coletados;
●
Parte 5: quais
as bases legais para tratamento dos dados pessoais;
●
Parte 6:
casos de compartilhamento dos dados
pessoais, transferência internacional de dados pessoais e as obrigações dos
parceiros e terceiros;
●
Parte 7: seus
direitos, mecanismos de autogerenciamento (controles e escolhas) no Banner
LGPD e detalhamento dos controles e escolhas;
●
Parte 8:
segurança, armazenamento e exclusão dos dados pessoais;
●
Parte 9:
alterações desta política de privacidade, demais documentos de regramento e
legislação aplicável;
●
Parte 10:
fale conosco, disposições gerais e finais.
Parte 1:
Quem somos, definições, outros documentos importantes e o porquê de uma
política de privacidade
Somos a CONECTA,
uma organização dedicada a você, nosso usuário, titular de dados pessoais. Por
isso formulamos e disponibilizamos este documento dedicado unicamente para
esclarecer, de forma clara e objetiva, nossos procedimentos quando o assunto é
privacidade e dados pessoais. Pedimos que leia atentamente, pois ao usar o website, plataforma, aplicativos,
dispositivos e outros serviços atrelados, bem como acessar outros ambientes e
meios de comunicação, estas disposições, assim como dos demais documentos
legais, estarão valendo.
●
Quem
somos: CONECTA MASTER SOFTWARE LTDA., empresa empresária limitada, inscrita
no CNPJ sob o nº 03.184.592/0001-37, com sede na Rua Santos Dumont, nº 1285,
Salas 403 a 407, Bairro Exposição, CEP: 95084-390, na cidade de Caxias do Sul,
RS;
●
Definições:
●
Termos de
designação da CONECTA: todas as vezes que encontrar os termos “nós”,
“nossos”, a referência é ao controlador dos seus dados pessoais, ou seja, a CONECTA;
●
Termos de
designação do usuário: todas as vezes quer ler “você”, “seu”, “sua”, nos
referimos a você, nosso usuário, titular de dados pessoais;
●
Definição
de parceiros: todas as vezes que ler “parceiros”, nos referimos aos
prestadores de serviços que operam em nosso nome, seja no nosso website, plataforma, aplicativos,
dispositivos e nos demais canais de relacionamento da CONECTA;
●
Definição
de terceiros: todas as vezes que ler “terceiros”, nos referimos aos demais
prestadores de serviços da internet que não operam em nosso nome e tampouco nos
nossos canais de relacionamento, mas que, de qualquer forma, vinculam seus
bancos de dados ou outras ferramentas de navegação ou analíticas com a CONECTA para fins de operacionalização
dos serviços disponibilizados no nosso website
e demais canais de relacionamento;
●
Dados não
pessoais: informação, física, eletrônica ou digital, não relacionada à
pessoa natural ou física (Tipo 1);
●
Dados
pessoais públicos: informação física ou digital relacionada à pessoa
natural ou física tornados manifestamente públicos pelo próprio titular (Tipo 2);
●
Dados
pessoais genéricos: informação
física ou digital relacionada à pessoa natural ou física identificada ou
identificável (Tipo 3);
●
Dados
pessoais sensíveis: informação física ou digital vinculado à pessoa natural
ou física que diga respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa,
opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso,
filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, genético ou
biométrico (Tipo 4);
●
Dados
pessoais de crianças e adolescentes: informação física ou digital
relacionada à pessoa natural ou física identificada ou identificável relativo à
criança ou adolescente (Tipo 5).
●
O porquê
de uma política de privacidade: sempre que buscamos novas experiências
temos a expectativa de nos sentirmos especiais e bem tratados a partir das
intenções e necessidades próprias. Nós, da CONECTA,
sabemos disso, razão pela qual elegemos como prioridade o oferecimento da
melhor experiência nos nossos relacionamentos em termos mais customizados
possível. Para tanto, precisamos de informações (dados pessoais) que permitam
identificar essas particularidades, com vistas à criação do ambiente
personalizado e útil para cada um de nossos usuários. Procedimento este que
ocorre de forma responsável, transparente, legal e leal. A nossa Política
de Privacidade reflete e contempla todos esses cuidados.
Parte 2: Que
tipos e fontes de dados pessoais são coletados e quais não são coletados
É importante que você saiba que os seus dados
pessoais serão acessados no limite da necessidade, não sendo objeto de tratamento dados pessoais desprovidos de finalidade
e base legal. Além disso, a CONECTA
não coleta dados pessoais de crianças e adolescentes (T4), bem como dados
pessoais sensíveis (T5). Saiba, em detalhes, quais são os dados pessoais e
não pessoais coletados por nós (automatizados ou não), independente de cadastro
e/ou conta gerada:
●
Dados
cadastrais: envolvem a categoria de dados pessoais genéricos (T3), abrangendo: nome completo, endereço de e-mail,
telefone;
●
Dados de
navegação: envolvem a categoria de dados pessoais genéricos (T3), abrangendo dados como acesso a páginas e serviços
da CONECTA, produtos, serviços e
categorias pesquisados ou visualizados, conteúdo postado, recomendações,
comentários, interação com outros perfis e usuários, páginas visitadas em
outros sites, informações contidas
nas conversas do chat ou bate-papo,
geolocalização, contagem de visualizações, de tópicos e perfis seguidos, além
de dados coletados enquanto você, usuário, utiliza nossa plataforma, como dados
sobre a localização derivada do seu endereço de IP e outros meios, dados
técnicos, como os computacionais, aparelhos e dispositivos usados na navegação,
tipo de conexão de rede e desempenho do provedor, da rede e do dispositivo
utilizado;
●
Dados de
avaliação, pagamento e transações: dados cadastrais, tipo de produto e/ou
serviço, quantidade, valores unitários, valor total da transação, natureza da
transação financeira, informações da conta bancária e outros meios utilizados,
filiação, informações de renda, forma de pagamento, endereço de cobrança, dados
do cartão de crédito (nome, endereço, número do cartão de crédito, data da
validade e código de segurança, mas somente quando escolhida essa opção, pelo
que serão processados e transmitidos os dados para o provedor de serviços de
sua escolha para permitir a operação e execução dos controles antifraude), do
local de entrega e dicas de localização;
●
Dados de
detecção de violações: coletados especificamente para fins de prevenção e
defesa (investigação e tomada de medidas) a fraudes e outros tipos de violações.
●
Outros
dados que poderão ser coletados: todos em situação de destaque, sendo:
●
Dados
pessoais públicos (T2): abrangem informações suas tornadas manifestamente
públicas por sua própria iniciativa, mas desde que atreladas a novas
finalidades, observados os propósitos legítimos e específicos para o novo
tratamento e preservação os seus direitos de titular;
●
Dados
pessoais provenientes de coligados/terceiros: nas categorias de dados não
pessoais (T1) e de dados pessoais genéricos
(T3), coletados fora dos canais e ambientes da EMPRESA por parceiros/terceiros como, por exemplo, complementos dos
seus dados cadastrais (nome, filiação, data de nascimento,
CPF, RG, número de celular, entre outros), score
gerado por agências de crédito, integrante de listas de alerta (como OFAC, CSNU
e outras), ou caso seja integrante de lista de Pessoas Expostas
Politicamente (PEP), exige-se consentimento específico,
podendo ser revogado a qualquer tempo utilizando nosso Canal de Comunicação do Usuário:
lgpd@nomefantasia.com.br;
●
Destaque: informações
de login social, caso você realize
seu cadastro por meio de uma conta em rede social, como Facebook ou Google,
exige-se consentimento específico, podendo ser revogado a qualquer
tempo, bastando acessar o Banner LGPD ou, querendo, utilizando nosso Canal de Comunicação do Usuário:
lgpd@nomefantasia.com.br.
Parte 3:
Como e quando podem serem coletados os dados pessoais
Os dados, pessoais ou não (T1, T2 e T3 e, ainda,
provenientes de parceiros/terceiros) serão coletados pelos seguintes meios:
●
Por meio do acesso ao nosso website ou website/plataforma/aplicativo
de terceiros: temos controle dos acessos
ou das navegações que ocorrem no nosso website
e, geralmente, reunimos, coletamos e registramos (com auxílio de parceiros ou
não) tais usos, sessões e informações relacionados ao uso de cookies e outras tecnologias de
rastreamento, como no caso do flash
cookies, pixels, tags, kits de desenvolvimento de software,
aplicativos com interfaces programadas, web
beacons, inclusive quando você visita
nosso website a partir de websites, aplicativos, dispositivos ou
plataformas de terceiros, utilizando um ou mais dispositivos, estando ou não
conectado ou registrado;
●
Coleta via website: quando você visita um website,
o seu dispositivo e browser
(navegador) divulgam automaticamente certas informações (tal como o tipo de
dispositivo, sistema operativo, tipo de browser,
definições do browser, endereço IP,
definições de idioma, datas e horas de ligação a um website e outras informações de comunicações técnicas), algumas ou
todas na condição de dados pessoais;
●
Cookies: nós, e determinados parceiros, coletamos informações sobre
sua atividade ou atividade em dispositivos associados a você em nosso website, plataforma, aplicativos ou
dispositivos usando tecnologias de rastreamento cookies. Cookies são
arquivos de texto adicionados ao seu dispositivo eletrônico que nos auxiliam na
análise de como os usuários em geral estão utilizando os nossos serviços e como
melhorá-los, aplicados ao marketing e nos procedimentos de análise. O uso de cookies é padrão na internet. Embora a
maior parte dos navegadores da web
aceitem automaticamente, a decisão de autorizar ou negar é sua. Para
gerenciamento de suas próprias configurações, personalizando a sua experiência
por meio da seleção (desabilitação) de cookies,
favor visite Política de Cookies ou acesso nosso Banner LGPD;
●
Outras tecnologias de rastreamento: nós, e determinados parceiros, coletamos informações sobre
sua atividade ou ações em dispositivos associados a você em nosso website, plataforma, aplicativos e
dispositivos usando outras tecnologias de rastreamento. O uso dessas outras
tecnologias de rastreamento é padrão na internet. Embora a maior parte dos
navegadores da web aceitem
automaticamente, a decisão de autorizar ou negar é sua;
●
Por meio do uso de ferramentas analíticas: nós, e determinados parceiros, geramos informações
complementares sobre sua atividade ou atividade em dispositivos associados a
você em nosso website, plataforma,
aplicativos ou dispositivos. Nestas situações exige-se consentimento
específico, podendo ser revogado a qualquer tempo
utilizando nosso Canal de Comunicação do Usuário, disponível por meio do e-mail lgpd@nomefantasia.com.br;
●
Por meio dos nossos canais de comunicação: nós coletamos suas informações disponibilizadas por você
quando do seu contato com nossos canais de comunicação, seja pessoalmente, por
correio, por telefone, on-line, por
comunicação eletrônica ou por qualquer outro meio;
●
Por meio de terceiros:
sempre provenientes de fontes confiáveis e idôneas, exclusivamente para fins de
conferência e/ou confirmação de alguns dados pessoais, como no caso da
validação do endereço postal por serviços de terceiros, por exemplo. Também
quando envolver determinadas funcionalidades do website da CONECTA que
dependam de terceiros, como nas mídias sociais. Nesta ou em outras situações
idênticas exige-se consentimento específico, podendo
ser revogado a qualquer tempo utilizando nosso Canal de Comunicação do Usuário,
por meio do e-mail lgpd@nomefantasia.com.br;
●
AVISO DE DESTAQUE:
●
Em circunstâncias
especiais, você pode acabar fornecendo dados pessoais de terceiros conosco,
como no caso da menção de outro cliente/consumidor, sendo necessário
garantir que esta divulgação não viola os direitos dos terceiros em questão.
Caso não tiver certeza da concordância de terceiro no compartilhamento dos seus
dados pessoais, não comunique esses dados pessoais à CONECTA;
●
Por meio
de fontes oficiais: nós coletamos suas informações disponíveis em websites públicos, como diários
oficiais, tribunais, salas de imprensa de órgãos públicos e legislação, bem como provenientes de autoridades
públicas, caso necessário.
Parte 4:
Quais as finalidades (propósitos) dos dados pessoais coletados
A
CONECTA, nas relações de consumo e
comerciais, realiza o tratamento dos seus dados pessoais objetivando as
seguintes finalidades:
●
Disponibilizar o seu acesso às funcionalidades
do nosso website, plataforma,
aplicativos, dispositivos ou outros serviços atrelados, exibindo os conteúdos
buscados e quaisquer personalizações que possa selecionar;
●
Auxiliar na verificação de contas, atividades e qualquer outra ação ou
movimentação para proporcionar segurança
dentro e fora do website,
plataforma, aplicativos, dispositivos ou dos serviços vinculados, especialmente
na verificação da sua identidade, investigando atividades suspeitas ou
violações aos termos desta Política de Privacidade e aos demais documentos de
regramento, sempre no combate à fraude e outras atividades ilegais;
●
Efetuar o seu cadastro, inclusive para a
participação de promoções, descontos, eventos e outras atividades afins quando
pertinente, com confecção materiais de identificação e/ou promocionais;
●
Permitir a comunicação com você, nosso usuário, e o envio de avisos
referentes ao website, plataforma,
aplicativos, dispositivos ou serviços vinculados, em especial sobre a
administração da(s) sua(s) conta(s) e funcionalidades atreladas;
●
Informar sobre alterações do nosso website, plataforma, aplicativos,
dispositivos ou serviços vinculados;
●
Gerar análises estatísticas, por meio da correlação e do cruzamento de
dados (pessoais ou não), sobre os modos de uso do nosso website, plataforma, aplicativos, dispositivos ou serviços
vinculados, de maneira que se possa monitorar, adaptar, atualizar, operar,
avaliar, proteger e melhorar os relacionamentos a partir da melhor compreensão
das suas necessidades e interesses, bem como nossos produtos e serviços
oferecidos, inclusive para a administração de conteúdo;
●
Enviar material de marketing da CONECTA, a partir do seu consentimento
específico ao enviar seus dados através do formulário de contato ou em outro documento de controle
paralelo, com aproveitamento do cenário em campanhas publicitárias, newsletters, sendo-lhe oferecidos
produtos ou serviços e/ou anunciadas promoções, sorteios, concursos, convites
para participação de pesquisas, por meio de e-mail, SMS, telefonemas ou
WhatsApp ou seu equivalente, cujas preferências e continuidade da participação
poderão ser realizadas diretamente nos e-mails recebidos, clicando na opção
desejada;